4º dia do curso de preparação de defensores

Composição da mesa (esq. para dir.): Dr. Heverton Gisclan, Dr. Eduardo Teixeira, Dr. André Carneiro Leão, Dr. Alexandre Mendes e Dr. Kleber Vinícius

Composição da mesa (esq. para dir.): Dr. Heverton Gisclan (palestrando), Dr. Eduardo Teixeira, Dr. André Carneiro Leão, Dr. Alexandre Mendes e Dr. Kleber Vinícius

Na manhã do dia 15, os defensores recém-empossados tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da rotina de gestão dos defensores-chefes de todas as categorias atuantes no Distrito Federal (2ª, 1ª e Categoria Especial).

Para o Dr. Eduardo José Teixeira de Oliveira, defensor público-chefe da 1ª Categoria, as principais características para uma gestão de qualidade seriam: ter contato com os servidores, assistidos, terceirizados, conhecendo bem a Unidade; um bom gabinete e confiança nos servidores, visto que  várias ações precisam ser delegadas.

No tocante à 2ª Categoria, que realiza cerca de 200 atendimentos por dia, o chefe da Unidade, Dr. Kleber Vinícius Camelo de Melo, ressaltou que o líder é mais que um mero executor de contratos administrativos: “Serão conselheiros e ouvidos, a palavra de vocês terá muita importância.” Colocou também ser a favor da descentralização das atividades, porém com o devido acompanhamento com os servidores responsáveis pelas funções.

Defensora de Moçambique, Benedita Chambuca, realizando questionamento sobre os projetos que envolvem a participação da sociedade, que teria interesse em realizar em seu país

Defensora de Moçambique, Benedita Chambuca, realizando questionamento sobre os projetos que envolvem a participação da sociedade, que teria interesse em realizar em seu país

A última palestra da manhã foi realizada pelo defensor público-chefe de Categoria Especial, Dr. Heverton Gisclan Neves da Silva, quando expôs a forma como a Unidade atua, bem como os projetos em andamento: Memória Institucional, DPU Cultural,  DPU nas Universidades e DPU nas Escolas. Sobre estes dois últimos, procurou enfatizar a importância de divulgar a DPU junto ao corpo docente, discente e comunidade escolar, pois muitos desconhecem a existência da defensoria e suas formas de atuação. Por meio de uma analogia exemplificada por um tabuleiro de xadrez, Dr. Heverton explicou como a DPU tem atuado em favor das minorias, mesmo quando as regras não os favorecem: “É importante passar essa segurança ao assistido, mostrando que ele pode e deve procurar a Defensoria, e que não está sozinho. Ele não é um mero peão, o assistido é o rei dentro de nossa Instituição.”

Dr. André Carneiro Leão

Dr. André Carneiro Leão

No período da tarde, o Dr. André Carneiro Leão, vice-diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, apresentou aos novos defensores os projetos especiais da DPU como, por exemplo, o DPU nas Comunidades, DPU Itinerante e o Projeto de Erradicação do Escalpelamento.

Segundo ele, a realização desses projetos é dever dos defensores e pressupõe o contato destes com a população. Destacou, ainda, que o objetivo é proporcionar orientação e assistência jurídicas aos necessitados, possibilitando a redução das desigualdades sociais e regionais. O vice-diretor também comentou sobre os atuais desafios da Defensoria e sobre possíveis soluções para algumas das demandas institucionais existentes.

Dr. Igor Lima, ao centro, paletrando.

Dr. Igor Lima, ao centro, palestrando.

A última palestra do dia foi dada pelo Dr. Igor Lima, coordenador da Escola Nacional de Mediação (ENAM). Em sua intervenção, após apresentar alguns aspectos teóricos elucidativos sobre a questão do conflito e da litigiosidade, o coordenador falou sobre a crescente quantidade de ações no Brasil atualmente, e destacou a importância dos métodos alternativos para a resolução das demandas. Acrescentou que o judiciário deve garantir que os direitos sejam respeitados em tempo razoável, já que, quando isso não acontece, tem-se uma crise de legitimidade perante a sociedade. Nesse contexto, a ENAM visa potencializar a ação de diversos segmentos da justiça, capacitando agentes e produzindo tecnologia e materiais com esse fim.

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